O Paraná receberá R$ 54,5 milhões por ano do Ministério da Saúde para habilitação e qualificação de serviços de saúde que, até então, eram parcialmente custeados com recursos do Governo do Estado. Com o anúncio feito nesta segunda-feira (17), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o Paraná poderá aplicar o montante em outras iniciativas, como a ampliação do mutirão de cirurgias, que tem financiamento do tesouro estadual. O governador Beto Richa e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinaram as portarias para habilitação dos serviços durante o evento.

Uma antiga demanda do Paraná junto ao governo federal está sendo atendida, que é a ampliação no Estado do programa Rede Cegonha, de atenção materno-infantil. Haverá credenciamento de leitos de UTI e mais recursos para esse programa. Também foram anunciados recursos para custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Na mesma solenidade, Richa anunciou o repasse de R$ 5,1 milhões, com recursos do Governo do Estado, para a aquisição de equipamentos para os hospitais Santa Rita, de Maringá, e Angelina Caron, de Campina Grande do Sul.

O governador afirmou que o repasse anual de recursos do Governo Federal para o Paraná, corrige uma dívida do Ministério da Saúde com o Estado. “São importantes investimentos para a saúde do Paraná vindos de Brasília, coisa que há muito tempo não acontecia. Havia uma discriminação política sem precedentes contra o nosso Estado”, afirmou.

Richa ressaltou que, mesmo sem a contrapartida federal, o Governo do Estado não deixou de aportar recursos para a manutenção dos serviços de saúde no Estado. “Nós continuamos investido fortemente nesta área, nunca recuamos. Sei das dificuldades, hoje, de tratar da área da saúde com a escassez de recursos, mas juntos, aqui no Paraná, estamos conseguindo fazer a diferença e dando exemplos ao Brasil”, destacou.

Entre as ações do Governo do Estado para garantir atendimento à população, ele citou programas executados pelo Estado, como o de apoio aos hospitais públicos e filantrópicos que fazem o atendimento pelo Sistema Únicos de Saúde (Hospsus), o programa voltado a melhorar a atenção primária à saúde, feita nos municípios (Apsus) e a utilização das aeronaves do Estado para o atendimento de urgência e emergência e transporte de órgãos para transplantes.

GESTÃO DE RECURSOS – O ministro Ricardo Barros explicou que o repasse para o Paraná só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos cem primeiros dias deste governo, que geraram uma economia de R$ 1 bilhão ao Ministério da Saúde. “Fizemos uma reforma administrativa muito forte, reduzimos cargos, enxugamos a máquina, revisamos contratos e compramos medicamentos de forma mais eficiente, o que permitiu a economia”, disse. “É este recurso que está sendo aplicado agora”, afirmou.

Segundo Barros, em todo o Brasil, serão repassados R$ 391,5 milhões por ano para 229 entidades filantrópicas. Também serão destinados R$ 145,3 milhões para 81 UPAs. A estratégia é reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões acumulados pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.

O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, ressaltou que o repasse desses recursos é um sinal de respeito do governo federal com o Paraná. “Todos esses investimentos, principalmente no teto da média e alta complexidade, vão beneficiar hospitais e consórcios de saúde e farão com que a gente invista ainda mais na área da saúde”, declarou. “Os recursos irão para todas as regiões do Paraná, com investimento nas UPAs que estavam funcionando sem o financiamento federal, em hospitais estratégicos e no sistema de urgência e emergência, operados principalmente pelos SAMUS”, explicou Caputo.

SERVIÇOS – O repasse dos recursos se inicia já neste mês de outubro e possibilitará a habilitação de 24 entidades filantrópicas, entre hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 39,1 milhões, para a execução de serviços de saúde. Os recursos vão permitir a ampliação de atendimento da Rede Cegonha, programa do governo federal de atenção materno-infantil, e o credenciamento de 84 leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica de hospitais paranaenses, além de outros serviços.

Outros R$ 15,4 anuais são para o custeio de nove UPAs, que foram inauguradas há cerca de um ano e funcionavam sem a contrapartida federal, sendo custeadas pelo Governo do Estado. Serão beneficiados os municípios de Arapongas, Francisco Beltrão, Guaíra, Ibiporã, Londrina (UPA Centro), Pato Branco, Pinhais, Ponta Grossa e Telêmaco Borba. Também serão enviados R$ 8,4 milhões de emendas parlamentares para entidades assistenciais de saúde.

REDE CEGONHA – A ampliação da Rede Cegonha é uma demanda antiga do governo estadual junto ao Ministério da Saúde. O serviço paga valores maiores para os hospitais pela prestação do serviço de atendimento às gestantes e bebês. Embora hospitais de todas as regiões tenham aderido ao programa, somente os de Curitiba, Maringá e Londrina foram habilitados e vinham recebendo esses valores.

Nas demais regiões, embora prestando o mesmo tipo de serviço, a tabela de valores para os hospitais era menor. Para garantir que todas as instituições de saúde tivessem a mesma remuneração, o Governo Estadual vinha compensando a diferença com seus próprios recursos.

Com as habilitações, 12 novos hospitais em todo o Estado receberão recursos federais para UTIs adulto e neonatal, dentro do Rede Cegonha.

Governo destina R$ 5,1 milhões para dois hospitais

O governador Beto Richa também anunciou nesta segunda-feira o repasse de R$ 5,1 milhões para compra de equipamentos em dois hospitais filantrópicos que atuam no Estado.

O Governo do Estado irá destinar R$ 2,3 milhões para aquisição de aparelhos para o centro cirúrgico do Hospital Santa Rita, de Maringá, no Noroeste, e reforçar a retaguarda assistencial da unidade. O objetivo é contribuir com o processo de modernização deste hospital, que é referência de atendimento na região.

Serão adquiridos equipamentos para tomografia computadorizada, navegador para cirurgias neurológicas, autoclave, entre outros. “O financiamento da saúde no Brasil é essencial para que se faça a ampliação e qualificação dos serviços prestados. Precisamos de todo tipo de incentivo para atender melhor a um número maior da população”, disse o gestor-geral do Hospital, Hiran Castilho. “Os equipamentos vão oportunizar que um número maior de serviços de alta complexidade sejam feitos”, afirmou.

Além dos equipamentos, o Estado destina anualmente R$ 2,4 milhões para auxiliar o hospital no pagamento de despesas de custeio e para atendimento da rede Paraná Urgência. O recurso é repassado na modalidade fundo a fundo à prefeitura de Maringá, que o transfere à instituição.

Atualmente, o Hospital Santa Rita conta com 264 leitos gerais, sendo 84 do SUS. Deste total, 66 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), atendendo recém-nascidos, crianças e adultos. Ao todo, a estrutura realiza cerca de 8 mil atendimentos, 2 mil cirurgias e 150 partos por mês.

ANGELINA CARON – O Hospital Angelina Caron, de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, vai receber R$ 2,8 milhões para o serviço de hemodinâmica, que pode ser usado em procedimentos cardíacos, como angioplastia.

“Nós tínhamos um equipamento antigo e agora, com a ajuda do Governo do Estado, compramos um novo para o atendimento dos pacientes do SUS”, explicou o diretor do hospital, Marco Antonio Caron. “Os novos equipamentos dão mais agilidade aos procedimentos, além de ter uma tecnologia mais avançada que beneficia os pacientes e auxilia os médicos, que fazem os exames com mais precisão”, destacou.

O serviço de cardiologia do Angelina Caron é a maior referência estadual na área cardiovascular, atendendo cerca de 600 pacientes por mês. Ao todo, o hospital recebe anualmente mais de 350 mil pacientes, dos quais 95% pertencem ao SUS.

O governo estadual destina R$ 4,5 milhões por ano à instituição pelo programa HospSUS. O Estado também investiu R$ 1,5 milhão na construção da UTI Geral 2, que conta com 14 leitos.