NOTA INFORMATIVA 14/09/2016 - 17:00
NOTA INFORMATIVA
O Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS-PR), Carlos Alexandre Lorga, no uso das suas atribuições legais, vem através desta informar aos servidores e prestadores de serviços do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier –CHR que no dia 23 de agosto de 2016 houve a celebração do Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, tendo por objeto desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar; desenvolvimento, pesquisa e tecnologia em produção de imunobiológicos, medicamentos e insumos, e de educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Paraná nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde. O Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier – CHR é uma das unidades abrangidas pelo Contrato de Gestão.
Considerando que a referida unidade está em plena operação, a partir da data da celebração do Contrato de Gestão (23/08/2016) teve início a transição de gestão SESA/APR para a Fundação. Conforme disposto em contrato esta transição tem um prazo de até 120 dias.
Diversas medidas para a concretização desta transição estão em andamentos. Abrangem os contratos e compromissos SESA/APR, bem como no que se refere aos funcionários contratados pela APR que prestam serviços nesta unidade hospitalar.
Como conseqüência do futuro encerramento do convênio entre a SESA e APR (Associação Paranaense de Reabilitação) serão realizados os levantamentos de todas as obrigações contratuais e também de natureza trabalhista por decorrência deste vínculo para que ocorram todos os pagamentos.
Cumpre ainda esclarecer que em reunião realizada em 13/09/2016 com os representantes das entidades sindicais foi esclarecida a forma pela qual a Fundação irá suprir a necessidade de mão-de-obra para a unidade CHR. Conforme disciplina a Lei Estadual nº 17.959/2014 as necessidades de mão-de-obra serão supridas nesta fase de transição por meio de Processo Seletivo, cujo edital será publicizado ainda este ano.
Por fim, ressaltamos que durante este processo de transição a Fundação estará envidando esforços conjuntos com a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Paranaense de Reabilitação para o cumprimento de todas as obrigações com os colaboradores nos prazos estabelecidos, bem como equacionar todas as pendências existentes, de forma a não prejudicar o atendimento continuado aos usuários. Em especial em relação à transferência de recursos para a APR cumprir a folha de pagamento os respectivos valores estarão disponíveis à entidade até 15/09/2016, e por conseqüência poderá efetuar em ato contínuo os devidos pagamentos. Também serão colocadas em dia as obrigações acessórias referente à folha de pagamento (Vale Refeição e Vale Transporte).
Estamos envidando esforços conjuntos para que estes transtornos não venham mais a ocorrer.
A Fundação ressalta que tem profundo respeito por todos os funcionários e que está trabalhando para assegurar que todos tenham seus direitos preservados e respeitados.
Curitiba/PR, 14 de setembro de 2016.
Carlos Alexandre Lorga
Diretor Presidente - Funeas
O Presidente da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (FUNEAS-PR), Carlos Alexandre Lorga, no uso das suas atribuições legais, vem através desta informar aos servidores e prestadores de serviços do Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier –CHR que no dia 23 de agosto de 2016 houve a celebração do Contrato de Gestão entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, tendo por objeto desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial e hospitalar; desenvolvimento, pesquisa e tecnologia em produção de imunobiológicos, medicamentos e insumos, e de educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Paraná nas unidades próprias da Secretaria de Estado da Saúde. O Centro Hospitalar de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier – CHR é uma das unidades abrangidas pelo Contrato de Gestão.
Considerando que a referida unidade está em plena operação, a partir da data da celebração do Contrato de Gestão (23/08/2016) teve início a transição de gestão SESA/APR para a Fundação. Conforme disposto em contrato esta transição tem um prazo de até 120 dias.
Diversas medidas para a concretização desta transição estão em andamentos. Abrangem os contratos e compromissos SESA/APR, bem como no que se refere aos funcionários contratados pela APR que prestam serviços nesta unidade hospitalar.
Como conseqüência do futuro encerramento do convênio entre a SESA e APR (Associação Paranaense de Reabilitação) serão realizados os levantamentos de todas as obrigações contratuais e também de natureza trabalhista por decorrência deste vínculo para que ocorram todos os pagamentos.
Cumpre ainda esclarecer que em reunião realizada em 13/09/2016 com os representantes das entidades sindicais foi esclarecida a forma pela qual a Fundação irá suprir a necessidade de mão-de-obra para a unidade CHR. Conforme disciplina a Lei Estadual nº 17.959/2014 as necessidades de mão-de-obra serão supridas nesta fase de transição por meio de Processo Seletivo, cujo edital será publicizado ainda este ano.
Por fim, ressaltamos que durante este processo de transição a Fundação estará envidando esforços conjuntos com a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Paranaense de Reabilitação para o cumprimento de todas as obrigações com os colaboradores nos prazos estabelecidos, bem como equacionar todas as pendências existentes, de forma a não prejudicar o atendimento continuado aos usuários. Em especial em relação à transferência de recursos para a APR cumprir a folha de pagamento os respectivos valores estarão disponíveis à entidade até 15/09/2016, e por conseqüência poderá efetuar em ato contínuo os devidos pagamentos. Também serão colocadas em dia as obrigações acessórias referente à folha de pagamento (Vale Refeição e Vale Transporte).
Estamos envidando esforços conjuntos para que estes transtornos não venham mais a ocorrer.
A Fundação ressalta que tem profundo respeito por todos os funcionários e que está trabalhando para assegurar que todos tenham seus direitos preservados e respeitados.
Curitiba/PR, 14 de setembro de 2016.
Carlos Alexandre Lorga
Diretor Presidente - Funeas
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