Uma comitiva da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas-Paraná) foi à Brasília na última semana para discutir o processo de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). Esta qualificação é essencial para que o órgão tenha benefícios fiscais, reduzindo as despesas com a contratação de pessoal e compra de equipamentos.

O presidente da Funeas-Paraná, Carlos Alexandre Lorga, afirma que as reuniões com representantes do Ministério da Saúde serviram para acertar detalhes do pedido oficial, que deverá ser apresentado no início do ano que vem. “Nesta primeira fase, queremos que a Funeas seja reconhecida como uma entidade filantrópica direcionada à prestação de serviços para o SUS”, explicou.

Em um segundo momento, as tratativas serão com o Ministério da Educação, responsável pelo processo de certificação nesta área. “Assim poderemos receber os mesmos benefícios também quando o objeto do contrato estiver relacionado à Escola de Saúde Pública do Paraná, outra entidade que será atendida pela Funeas”, disse o diretor administrativo da Funeas-Paraná, José Carlos de Abreu.

De acordo com Lorga, essa fase de busca por apoio e consultoria é importante para dar agilidade aos processos de obtenção do reconhecimento. “As fundações públicas de direito privado são um modelo novo de gestão. Por isso, a legislação ainda é vaga sobre o tema, o que abre espaço para dúvidas neste tipo de processo”, complementou.

Entre os assuntos tratados nesta semana estão os procedimentos indicados para a elaboração de contratos de gestão e a inclusão da Funeas-Paraná no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).