Resoluções 2023
Epígrafe | Súmula | DIOE | Data |
Resolução nº 27 de 12/12/2023 |
Aprova o Plano de Atividades para o Exercício 2024, nos termos do inciso II, artigo 13 do Decreto Estadual nº 12.093, de 03 de setembro de 2014.
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11565 | 19/12/2023 |
Resolução nº 26 de 12/12/2023 |
Autoriza a solicitação de cessão de Ligia Márcia Mario Martin, servidora pública das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.
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11565 | 19/12/2023 |
Resolução nº 25 de 12/12/2023 |
Altera dispositivos no Anexo I da Resolução nº 30 de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
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11565 | 19/12/2023 |
Resolução nº 24 de 12/12/2023 |
Estima a Previsão Orçamentária para o Exercício 2024, com fulcro no inciso II, artigo 13 do Decreto Estadual nº 12.093/2014, de acordo com projeto contido no protocolado 21.434.092-5.
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11571 |
04/01/2024 |
Resolução nº 23 de 30/11/2023 |
Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Curador e agenda mínima para o exercício 2024, com base no § 1º, art. 12 do Decreto nº 12.093/2014.
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11554 | 04/12/2023 |
Resolução nº 22 de 30/11/2023 |
Complementa a Estrutura Organizacional da Sede Administrativa criada através da Resolução nº 36/2019 e dá outra providência, conforme as solicitações contidas nos protocolados nº 21.134.121-1 e nº 21.345.644-0.
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11554 | 04/12/2023 |
Resolução nº 21 [Em revisão]
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Resolução nº 20 de 29/09/2023 |
Dispõe sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual nº 12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual nº 10.373/2022.
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11520 | 10/10/2023 |
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Alterar o valor unitário do plantão presencial pago à especialidade de Medicina Fetal, previsto no Anexo I da Resolução FUNEAS nº 24 de 30 de setembro de 2022. |
11.512 |
28/09/2023 |
Resolução nº 18 de 29/08/2023 |
Extingui o cargo de Diretor Técnico Sênior dos Hospitais Zona Norte e Zona Sul de Londrina e cria o cargo de Diretor Técnico para cada unidade.
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11497 | 05/09/2023 |
Resolução nº 17 de 29/08/2023 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos do quadro permanente, definindo número de vagas e valores salariais, em conformidade com a Resolução nº 13 de 27 de junho de 2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde e dá outras providências. | 11497 | 05/09/2023 |
Institui a Tabela de Pagamentos por Produção Médica do Hospital Infantil Waldemar Monastier e dá outras providências. |
11.463 | 19/07/2023 | |
Implementa reajuste da remuneração dos empregados públicos da FUNEAS no dia 1º de maio de 2023. |
11.463 | 19/07/2023 |
Altera nomenclatura do Núcleo de Qualidade e Biossegurança, criado pela Resolução n.º 21 de 18 de novembro de 2021. |
11.154 | 03/07/2023 | |
Estabelece o regime jurídico aplicável aos empregos públicos permanentes no âmbito da FUNEAS, contido no protocolado nº 20.403.943-7. |
11.456 | 10/07/2023 |
Complementa a estrutura organizacional do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, constante na Resolução FUNEAS n.º 19/2021. |
11.443 | 21/06/2023 | |
Altera do percentual pago a título de função gratificada, previsto no art. 4.º da Resolução FUNEAS n.º 13/2021. |
11.443 | 21/06/2023 | |
Complementa a estrutura organizacional do Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava, constante na Resolução FUNEAS n.º 5/2022. |
11.443 | 21/06/2023 | |
Complementa a estrutura organizacional da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019. | 11.443 | 21/06/2023 |
Dispõe sobre a prestação de contas do 1.º quadrimestre de 2023, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual n.º 10.373/2022. |
11.432 | 02/06/2023 |
Complementa a estrutura organizacional do Hospital Regional do Sudoeste, constante na Resolução FUNEAS n.º 17/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 11.068 de 1.º de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
11.397 | 12/04/2023 | |
Altera a estrutura organizacional do Hospital Regional do Norte Pioneiro, criada pela Resolução FUNEAS n.º 18 de 18 de novembro de 2021. |
11.397 | 12/04/2023 | |
Altera valores no Anexo I da Resolução FUNEAS n.º 24/2022. | 11.397 | 12/04/2023 |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício 2022, em cumprimento aos incisos I e III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014 e suas alterações. | 11.395 | 10/04/2023 |