Resoluções 2022
| Epígrafe | Súmula | DIOE | Data |
| Cria o cargo de Assessor Jurídico na estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019. | 11.330 | 03/01/23 | |
Aprova a Previsão Orçamentária para o Exercício 2023, conforme inciso II, art. 13 do Decreto Estadual nº 12.093/2014. |
11.330 | 03/01/23 | |
Aprova o Plano de Atividades para o Exercício 2023, nos termos dos artigos 13 e 16 do Estatuto da FUNEAS. |
11.330 | 03/01/23 | |
| Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Curador e agenda mínima para o Exercício 2023, com base no § 1º, art. 12 do Decreto n.º 12.093/2014. | 11.330 | 3/01/23 | |
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Revoga a Resolução FUNEAS n.º 12/2021 que trata da Tabela de Procedimentos para Remuneração de Serviços Médicos. |
11.321 11.324 |
16/12/22 21/12/22 |
Regulamentar a concessão de diárias e estabelecer normas para o deslocamento dos agentes públicos no âmbito da FUNEAS, revogando a Resolução FUNEAS n.º 17/2019. |
11.321 | 16/12/22 |
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar, Sanções e Penalidades no âmbito da FUNEAS, revogando a Resolução FUNEAS n.º 35/2019. |
11.302 | 21/11/22 | |
Regulamentar o Regime de Adiantamento para suprimento de despesas de pequeno valor e de pronto pagamento no âmbito da FUNEAS, revogando as Resoluções FUNEAS n.º 9/2019 e n.º 5/2021. |
11.302 | 21/11/22 | |
Institui a Tabela de Pagamentos por Produção Médica para o Hospital Regional do Sudoeste. |
11.302 | 21/11/22 |
| Alterar o valor para clínica médica para os Hospitais Zona Norte e Zona Sul de Londrina (HZN/HZS), estipulado no Anexo I da Resolução FUNEAS n.º 24/2022 | 11.290 | 28/10/22 | |
| Alterar o valor para cirurgia pediátrica exclusivamente para o Hospital Regional do Sudoeste (HRS), estipulado no Anexo I da Resolução FUNEAS n.º 24/2022 | 11.290 | 28/10/22 |
Institui a Tabela de Serviços Médicos para Rede de Hospitais FUNEAS, com base no Decreto Estadual n.º 12.093/2014. |
11.283 | 19/10/22 | |
Dispõe sobre a prestação de contas do 2.º quadrimestre de 2022, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual n.º 10.373/2022. |
11.271 | 30/09/22 |
| Autorizar a gestão de controle operacional do tratamento de oxigenoterapia hiperbárica, a ser realizado pelo Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná (HDSPR), através da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná. | 11.235 | 09/08/22 | |
Aplica reajuste ao valor do auxílio alimentação concedido aos empregados públicos da FUNEAS contidos no protocolado 19.105.355-9. |
11.245 | 23/08/22 | |
Aplica reajuste aos salários dos empregados públicos da FUNEAS contidos no protocolado 19.104.904-7. |
11.245 | 23/08/22 |
| Dispõe sobre a demonstração de desempenho das unidades hospitalares, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual n.º 10.373/2022. | 11.213 | 08/07/22 |
| Cria cargos em comissão incorporados ao Hospital Dr. Anísio Figueiredo/Zona Norte de Londrina e o Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade/Zona Sul de Londrina. | 11.205 | 28/06/22 |
| Altera o porte do Hospital Adauto Botelho/Pinhais, com estrutura organizacional criada através da Resolução n.º 8 de 30 de março de 2022 com Porte de Unidade Porte III. | 11.204 | 27/06/22 | |
| Complementa a estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019. | 11.204 | 27/06/22 |
| Dispõe sobre as demonstrações da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2022, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual n.º 10.373/2022. |
11.195 | 10/06/2022 | |
| Altera o regime de cumprimento da jornada de trabalho do emprego público de Assistente de Farmácia, podendo ser de oito (8) horas diárias ou para o regime de escala 12x36 (doze por trinta e seis), para o Hospital Regional de Guaraqueçaba e demais unidades sob gestão da FUNEAS. |
11.195 | 10/06/2022 |
| Complementa a estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019. |
11.166 | 02/05/22 | |
| Dispõe sobre o Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas no Exercício 2021, com base no inciso I, art. 13 e alínea “f”, III, art. 16 do Decreto Estadual n.º 12.093 de 2014. |
11.166 | 02/05/2022 |
| Dispõe sobre o Plano Operativo das Metas Pactuadas para os hospitais de Guarapuava, Ivaiporã, Telêmaco Borba e Pinhais. | 11.150 | 04/04/2022 | |
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Dispõe sobre a Demonstração de Encerramento do Exercício 2021 e a situação econômico-financeira, em cumprimento ao inciso I, art. 13, alínea “f” e inciso III, art. 16 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014. |
11.150 | 04/04/2022 | |
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Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício 2021, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º 12.093/2014. |
11.150 | 04/04/2022 | |
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Cria a estrutura organizacional e cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Adalto Botelho. |
11.150 | 04/04/2022 | |
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Cria a estrutura organizacional e cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional de Telêmaco Borba. |
11.150 | 04/04/2022 | |
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Cria a estrutura organizacional e cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional de Ivaiporã. |
11.150 | 04/04/2022 | |
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Cria a estrutura organizacional e cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional de Guarapuava. |
11.150 | 04/04/2022 | |
| Por deliberação do Conselho Curador, fica aprovada a assunção do Hospital Regional de Guarapuava (HRGUA), Hospital Regional de Ivaiporã (HRI), Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB) e Hospital Adauto Botelho (HAB) em Pinhais/PR, passando a compor o Contrato de Gestão nº 1/2021 e consequentemente a gestão integral das unidades pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná. | 11.144 | 25/03/2022 | |
| Autorizar a implantação do Museu Sanitário São Roque (MUSAR), junto ao Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque (HDS), com o objetivo de desenvolver ações de preservação e de comunicação do acervo da memória e da história da hanseníase no Paraná, visando o acesso à informação histórica a respeito da hanseníase no Paraná e da contribuição sociocultural do Hospital-Colônia São Roque. | 11.146 | 29/03/2022 |
| Altera o número de vagas para o emprego público temporário de Técnico de Radiologia do Hospital Regional do Litoral, previsto na Resolução n.º 16, de 23 de dezembro de 2020. | 11.106 | 28/01/2022 | |
| Convalida o pagamento de auxílio-alimentação mensal aos empregados públicos da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná. | 1.106 | 28/01/2022 |