Resoluções 2021
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EPÍGRAFE |
SÚMULA |
DIOE |
DATA |
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Complementa a estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal em Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução nº 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica nº 10.585 de 16 de dezembro de 2019 |
11.093 |
11/01/2022 |
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Aplica reajuste aos salários dos empregados públicos da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, convalida e reajusta o valor do vale alimentação, contido nos protocolados nº 16.671.247-5 e nº 17.808.850-5. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Aprova o Plano de Atividades para o Exercício 2022, nos termos dos artigos 13 e 16 do Estatuto da FUNEAS, contido no protocolado nº 18.433.483-6. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Aprova a parceria técnico-científica com o Instituto de Tecnologia do Paraná, contido no protocolado nº 17.917.771-4. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Altera o regime de cumprimento da jornada de trabalho do emprego público de biomédico, podendo ser de oito (8) horas diárias ou para o regime de escala 12x36 (doze por trinta e seis), contido nos protocolados nº 17.837.419-2 e 17.856.851-5. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Aprova a Previsão Orçamentária para o Exercício 2022, conforme inciso II, art. 13 do Decreto Estadual nº 12.093/2014, contido no protocolado nº 18.410.124-6. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Curador e agenda mínima para o Exercício 2022, conforme o previsto no § 1º, art. 12 do Decreto nº 12.093/2014, contido no protocolado nº 18.410.124-6. |
11.094 |
12/01/2022 |
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Súmula: Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Infantil Waldemar Monastier; reorganiza e unifica os cargos criados pelas Resoluções do Conselho Curador nº 13 de 3 de maio de 2019 e nº 8 de 30 de novembro de 2020, ambas referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional de Guaraqueçaba; reorganiza e unifica os cargos criados pela Resolução do Conselho Curador nº 8 de 30 de novembro de 2020, referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional do Litoral; reorganiza e unifica os cargos criados pelas Resoluções do Conselho Curador nº 13 de 3 de maio de 2019 e nº 8 de 30 de novembro de 2020, ambas referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos; reorganiza e unifica os cargos criados pelas Resoluções do Conselho Curador nº 11 de 22 de abril de 2019 e nº 16 de 26 de junho de 2019, referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança da Escola de Saúde Pública do Paraná; reorganiza e unifica os cargos criados pela Resolução do Conselho Curador nº 13 de 3 de maio de 2019, referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
| Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque; reorganiza e unifica os cargos criados pela Resolução do Conselho Curador nº 10 de 5 de julho de 2021, referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional do Norte Pioneiro; reorganiza e unifica os cargos criados pelas Resoluções do Conselho Curador nº 13 de 3 de maio de 2019, nº 8 de 30 de novembro de 2020 e nº 13 de 21 de dezembro de 2020, referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Simplifica a gestão de cargos em comissão e funções de confiança do Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits; reorganiza e unifica os cargos criados pelas Resoluções do Conselho Curador nº 13 de 3 de maio de 2019 e nº 8 de 30 de novembro de 2020, ambas referente a Estrutura Organizacional das unidades sob gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, e dá ouras providências. |
11.068 |
1º/12/2021 |
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Aprova o Relatório Quadrimestral de Contas e das Atividades Desenvolvidas no Segundo Quadrimestre do Exercício 2021. |
11.044 |
25/10/2021 |
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Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional de unidades, de cargos e tabela de remuneração do Hospital Dr. Eulalino Ignácio de Andrade / Zona Sul de Londrina – Porte II. |
11.034 |
07/10/2021 |
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Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional de unidades, de cargos e tabela de remuneração do Hospital Dr. Anísio Figueiredo / Zona Norte de Londrina – Porte II. |
11.034 |
07/10/2021 |
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Complementa a estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal em Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução nº 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica nº 10.585 de 16 de dezembro de 2019. |
11.018 |
15/09/2021 |
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Fica aprovada a tabela de procedimentos para remuneração de serviços médicos por produção, para o Hospital Regional do Norte Pioneiro em Santo Antônio da Platina, Hospital Infantil Waldemar Monastier em Campo Largo, Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque em Piraquara, Hospital Anísio Figueiredo (Zona Norte) e Eulalino Ignácio de Andrade (Zona Sul), ambos em Londrina. |
11.018 11.068 [ERRATA] |
15/09/2021 1º/12/2021[ERRATA] |
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Fica aprovada a assunção das unidades Hospital Zona Norte e Hospital Zona Sul localizados no município de Londrina/PR, passando a compor o Contrato de Gestão nº 1/2021 e consequentemente a gestão integral da unidade pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná. |
11.015 |
10/09/2021 |
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Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, de cargos e tabela de remuneração do Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque.
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10.975 |
13/07/2021 |
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Dispõe sobre a incorporação de unidade própria da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná ao Contrato de Gestão nº 1/2021.
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10.975 |
13/07/2021 |
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades da “Escola de Saúde Pública do Paraná”, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal; alínea “b”, inciso IX, art. 27 da Constituição Estadual; inciso IV, § 7º, art. 13 da Lei Estadual nº 17.959/2014; inciso IV, § 3º, art. 24 do Estatuto da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná e art. 1º e alínea “L”, inciso VI do art. 2º da Lei Federal nº 8.745/1993.
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10.949 |
07/06/2021 |
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Aprova o Relatório Quadrimestral de Contas e das Atividades Desenvolvidas no 1º Quadrimestre do Exercício 2021.
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10.949 |
07/06/2021 |
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Aprova o relatório circunstanciado e o demonstrativo da situação econômico-financeira do exercício findo
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10.926 |
03/05/2021 |
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Altera a redação da Resolução nº 9 de 29 de março de 2019 do Conselho Curador da FUNEAS.
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10.925 |
30/04/2021 |
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Altera o número de vagas para o emprego público de Técnico de Radiologia do Hospital Regional do Litoral, previsto na Resolução nº 16, de 23 de dezembro de 2020 do Conselho Curador da FUNEAS.
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10.885 |
03/03/2021 |
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Aprova o Relatório Quadrimestral de Contas e das Atividades Desenvolvidas no 3º Quadrimestre do Exercício de 2020.
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10.885 |
03/03/2021 |
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Altera a nomenclatura do emprego público de Técnico Administrativo da FUNEAS.
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10.866 |
04/02/2021 |
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Altera a redação do Regimento Interno da FUNEAS, aprovado através da Resolução nº 5/2020. |
10.866 |
04/02/2021 |