Paraná apresenta em Brasília projeto de Fundação Estatal da Saúde
09/06/2017 - 17:54
A Secretaria de Estado da Saúde apresentou nesta sexta-feira (9), em Brasília, a experiência de implantação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Funeas) no Paraná. O diretor presidente da Funeas, Carlos Alexandre Lorga, participou da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e detalhou os trâmites para implantação da Fundação no Estado.
“A troca de experiências com os demais estados da federação sobre soluções adotadas para agilizar e qualificar a gestão de serviços de saúde é fundamental. Principalmente na implantação de algo inovador na saúde, como as fundações públicas de direito privado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, que também exerce a presidência do Conass.
A Funeas foi implantada no Paraná em 2014 e tem a função de desenvolver e executar ações e serviços de saúde nas unidades próprias da Sesa. É um organismo da administração pública indireta vinculada à Secretaria de Estado da Saúde para efeito de supervisão e fiscalização de suas finalidades. Tem autonomia na capacidade de gestão de recursos humanos, orçamentário -financeiros, de compras e contratos, entre outros, tornando os processos mais ágeis e com maior qualidade. Todo o seu patrimônio é revertido ao Estado, portanto público. A Fundação desempenha atividades de ordem social, como na área da saúde, mas mediante controle da Administração Pública.
Atualmente, alguns hospitais públicos estaduais e a Escola de Saúde Pública do Paraná estão sob e gestão compartilhada da Funeas e Sesa, entre eles o Hospital Regional do Litoral, Centro Hospitalar de Reabilitação, e a gestão temporária do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, que está sob intervenção administrativa do Estado.
“Tivemos a oportunidade de apresentar as soluções que estamos implantando através da Funeas no Paraná e pudemos conhecer outras experiências desenvolvidas no país. Oportunidades como esta nos ajudam a aperfeiçoar nosso trabalho”, disse o presidente da Funeas, Carlos Lorga.
Na quinta-feira (8), Lorga também participou da discussão sobre a judicialização da saúde, um dos temas mais debatidos em todos os Estados da federação e que vem impactando fortemente no financiamento de serviços públicos de saúde.
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Diretor Presidente da FUNEAS participa do Encontro da Câmara Técnica de Direito Sanitário do CONASS