A Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná FUNEAS vem a público esclarecer sobre os reflexos do movimento grevista de funcionários da Associação Paranaense de Reabilitação – APR, a qual tem pacientes que são atendidos nas dependências do Centro Hospitalar de Reabilitação – CHR, unidade da Secretaria de Estado da Saúde sob gestão da FUNEAS.

O Centro Hospitalar de Reabilitação – CHR passou a partir de setembro de 2016 a ser gerido pela FUNEAS. Antes disso, a unidade contava com a cogestão exercida pela APR, por meio de convênio com repasse de recursos públicos. Todos os valores previstos no convênio foram repassados pela Secretaria de Estado da Saúde para a APR, não havendo qualquer pendência financeira.

A APR possui um contrato com a Prefeitura Municipal de Curitiba referente a habilitação do CER 3 (Centro Especializado em Reabilitação), atendimento que é realizado dentro do CHR.

Com a assunção integral da gestão do CHR pela FUNEAS, considerando a necessidade de manutenção de serviços prestados a população foram tomadas as seguintes providências.

(1) A FUNEAS assumiu todos os serviços prestados a população com exceção dos contratados pela Prefeitura Municipal de Curitiba referente a habilitação da APR ao serviço CER 3; Não havia meios legais para absorver estes serviços pela FUNEAS sem que fosse resolvida a relação APR x Prefeitura de Curitiba.

(2) Todos os funcionários que eram contratados da APR em decorrência do convênio encerrado e que não prestavam serviços pelo contrato da APR com a Prefeitura de Curitiba receberam seus salários e verbas rescisórias. Os funcionários que tiveram interesse em manter a prestação de serviços e os vínculos com pacientes atendidos no CHR foram recontratados pela FUNEAS e estão com os salários pagos e em dia. Esta etapa foi integralmente concluída em 20/12/2016 com a viabilização de valores para o pagamento de verbas rescisórias dos funcionários desligados da APR e absorvidos pela FUNEAS incluindo saldo de salários, 13º e férias no montante de R$ 533.608,24.

A FUNEAS é sensível a necessidade de atendimento aos usuários do CER 3 e já está em tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba para resolver a situação. Por uma questão de humanização e a fim de não provocar desassistência aos pacientes do CER 3, a FUNEAS está permitindo o acolhimento destes pacientes pela APR nas dependências do CHR, até que a reorganização destes serviços sob gestão da Prefeitura de Curitiba sejam equalizados e concluídos .

Informamos também que às equipes da Secretaria Estadual de Saúde e da FUNEAS estão tomando todas as medidas necessárias para acolher e orientar os cidadãos que tiveram seu atendimento no CER 3 prejudicado pela paralisação da APR. Também há um plano de contingenciamento para atendimento de eventuais urgências/emergências. Com estas medidas, esperamos minimizar os reflexos aos pacientes em razão da paralisação e esperamos, em breve, que ocorra entendimento entre os funcionários da APR e a entidade, trazendo normalidade aos pacientes que necessitam do serviço.