A FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná está implementando o programa de Integridade e Compliance da Controladoria Geral do Estado do Paraná, iniciando com a primeira fase de Análise de Riscos.

De acordo com a definição da CGE, decreto 2902/19, os riscos são os fatores e possibilidades de ocorrência de um evento que venha a ter impacto no cumprimento dos objetivos do órgão ou entidade. São vulnerabilidades organizacionais que podem favorecer ou facilitar situações de descumprimento normativo, desvios de conduta, quebra de integridade ou crime.

O diretor presidente da FUNEAS, Dr. Marcello Machado, explica que compete ao Programa de Integridade e Compliance contribuir para a melhoria da gestão pública e o aperfeiçoamento das políticas públicas, incentivando a transparência, o controle e a participação social.

Na FUNEAS o programa está sendo implementado com a formação do NICS – Núcleo de Integridade e Compliance Setorial, composto pelo Controle interno, Ouvidoria e o agente de Compliance, de acordo com a Portaria 009/2020.

“O Núcleo de Integridade e Compliance Setorial da FUNEAS fará o monitoramento destas ações na Sede da FUNEAS e suas unidades, sendo uma ferramenta para aumentar a transparência e proporcionar uma gestão pública eficiente, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde do Paraná e pelo secretário Dr. Beto Preto”, complementa Marcello Machado.

ETAPAS DO PROGRAMA – A primeira fase consiste no levantamento de riscos na Sede da FUNEAS e unidades, através da participação de todos os servidores. Serão disponibilizados urnas e formulários, além da possibilidade de preenchimento eletrônico, diretamente no site da CGE, com link através do site da FUNEAS. O anonimato e sigilo das informações são assegurados a todos.

Os agentes de Compliance da FUNEAS e CGE também farão entrevistas com as equipes de cada departamento, encerrando a primeira fase, oferecendo, com base nestas informações, uma avaliação dos riscos organizacionais.

O resultado deste processo é o Plano de Integridade, que trata dos riscos da instituição, e quais medidas devem ser tomadas para evitar possíveis danos e eventos adversos futuros. Em seguida, o planejamento é posto em execução e feito um reteste, para alinhamento e melhor aplicação do programa.

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