Começou na quarta-feira (27) o 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em Vitória, no Espírito Santo. O encontro, que terminará nesta sexta-feira (29), contou com a presença de magistrados, juristas, gestores e agentes públicos para o debate de temas como a judicialização da saúde, o SUS e a ética na prestação desses serviços no Brasil. A quinta edição trouxe, ainda, a discussão do Direito Internacional à Saúde, com relatos de experiências bem sucedidas nesse campo.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto é o presidente nacional do congresso. No dia 27, o magistrado participou do Pré-Congresso e discutiu os pontos importantes a serem observados pelos julgadores nas demandas judiciais da saúde. No dia 28, Gebran presidiu o painel "Direito Internacional à Saúde e a cooperação sanitária" e, no último dia de encontro (29), coordena a mesa redonda "Ética, integridade, regulação e controle. A sustentabilidade dos serviços de saúde".

O Diretor Presidente da Fundação, Carlos Alexandre Lorga, foi expositor no painel 2, que aconteceu na quinta-feira (28) com o tema: "O Mercado Internacional da Saúde Privada e a Prestação dos Serviços Médicos nos Países da América do Sul".

Em entrevista, Lorga afirma que "o intercâmbio da discussão na gestão pública, objeto de frequente judicialização na saúde atinge as unidades hospitalares, promovendo a desorganização no atendimento".

A FUNEAS como gestora de unidades hospitalares públicas vem colaborando na discussão do tema, tendo em vista que como prestadora de serviços do SUS está sujeita aos impactos da judicialização na área da saúde.