Resoluções 2023

Epígrafe Súmula DIOE Data

 

Resolução nº 27 de 12/12/2023

 

Aprova o Plano de Atividades para o Exercício 2024, nos termos do inciso II, artigo 13 do Decreto Estadual nº 12.093, de 03 de setembro de 2014. 

 

11565 19/12/2023
Resolução nº 26 de 12/12/2023

 

Autoriza a solicitação de cessão de Ligia Márcia Mario Martin, servidora pública das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.  

 

11565 19/12/2023
Resolução nº 25 de 12/12/2023

 

Altera dispositivos no Anexo I da Resolução nº 30 de 1º de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

11565 19/12/2023
Resolução nº 24 de 12/12/2023

 

Estima a Previsão Orçamentária para o Exercício 2024, com fulcro no inciso II, artigo 13 do Decreto Estadual nº 12.093/2014, de acordo com projeto contido no protocolado 21.434.092-5.  

 

11571

04/01/2024
Resolução nº 23 de 30/11/2023

Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias do Conselho Curador e agenda mínima para o exercício 2024, com base no § 1º, art. 12 do Decreto nº 12.093/2014. 

 

11554 04/12/2023
Resolução nº 22 de 30/11/2023

Complementa a Estrutura Organizacional da Sede Administrativa criada através da Resolução nº 36/2019 e dá outra providência, conforme as solicitações contidas nos protocolados nº 21.134.121-1 e nº 21.345.644-0.

 

11554 04/12/2023

 

Resolução nº 21 [Em revisão]

 

 

 

   
Resolução nº 20 de 29/09/2023

 

Dispõe sobre a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual nº  12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual nº 10.373/2022.

 

11520 10/10/2023

Resolução nº 19 de 22/09/2023

 

Alterar o valor unitário do plantão presencial pago à especialidade de Medicina Fetal, previsto no Anexo I da Resolução FUNEAS nº 24 de 30 de setembro de 2022.

11.512

28/09/2023

Resolução nº 18 de 29/08/2023

 

Extingui o cargo de Diretor Técnico Sênior dos Hospitais Zona Norte e Zona Sul de Londrina e cria o cargo de Diretor Técnico para cada unidade.

 

11497 05/09/2023
Resolução nº 17 de 29/08/2023 Dispõe sobre a criação de empregos públicos do quadro permanente, definindo número de vagas e valores salariais, em conformidade com a Resolução nº 13 de 27 de junho de 2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde e dá outras providências. 11497 05/09/2023
Resolucão nº 16 de 11/07/2023
Institui a Tabela de Pagamentos por Produção Médica  do Hospital Infantil Waldemar Monastier e dá outras providências. 
 
11.463 19/07/2023
Resolução nº 15 de 11/07/2023
Implementa reajuste da remuneração dos empregados públicos da FUNEAS no dia 1º de maio de 2023.
 
11.463 19/07/2023
Resolução nº 14 de 27/06/2023
Altera nomenclatura do Núcleo de Qualidade e Biossegurança, criado pela Resolução n.º 21 de 18 de novembro de 2021.
 
 11.154  03/07/2023
Resolução nº 13 de 27/06/2023
Estabelece o regime jurídico aplicável aos empregos públicos permanentes no âmbito da FUNEAS, contido no protocolado nº 20.403.943-7.
 
 11.456  10/07/2023

 

Resolução n.º 12 de 14/06/2023
Complementa a estrutura organizacional do Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, constante na Resolução FUNEAS n.º 19/2021.
 
11.443 21/06/2023
Resolução n.º 11 de 14/06/2023
Altera do percentual pago a título de função gratificada, previsto no art. 4.º da Resolução FUNEAS n.º 13/2021.
 
11.443 21/06/2023
Resolução n.º 10 de 14/06/2023
Complementa a estrutura organizacional do Hospital Regional do Centro Oeste em Guarapuava, constante na Resolução FUNEAS n.º 5/2022.
 
11.443 21/06/2023
Resolução n.º 9 de 14/06/2023 Complementa a estrutura organizacional da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019. 11.443 21/06/2023

 

Resolução n.º 8 de 30/05/2023
Dispõe sobre a prestação de contas do 1.º quadrimestre de 2023, em cumprimento ao inciso III, art. 13 do Decreto Estadual n.º  12.093/2014 e alterado pelo Decreto Estadual n.º 10.373/2022.
 
11.432 02/06/2023
Resolução n.º 7 de 03/04/2023
Complementa a estrutura organizacional do Hospital Regional do Sudoeste, constante na Resolução FUNEAS n.º 17/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 11.068 de 1.º de dezembro de 2021 e dá outras providências.
 
     11.397 12/04/2023
Resolução n.º 6 de 03/04/2023
Altera a estrutura organizacional do Hospital Regional do Norte Pioneiro, criada pela Resolução FUNEAS n.º 18 de 18 de novembro de 2021.
 
     11.397 12/04/2023
Resolução n.º 5 de 03/04/2023 Altera valores no Anexo I da Resolução FUNEAS n.º 24/2022.      11.397 12/04/2023
Resolução n.º 4 de 03/04/2023 Dispõe sobre a Prestação de Contas do Exercício 2022, em cumprimento aos incisos I  e III, art. 13 do Decreto Estadual n.º  12.093/2014 e suas alterações.      11.395 10/04/2023
Resolução n.º 3 de 01/03/2023
Complementa a estrutura organizacional da Sede Administrativa da Fundação Estatal  de Atenção em Saúde do Paraná, criada pela Resolução n.º 36/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição Eletrônica n.º 10.585 de 16 de dezembro de 2019.
 
11.373 07/03/2023
Resolução n.º 2 de 17/02/2023
Autoriza o remanejamento orçamentário de obras para custeio e transposição do orçamento de materiais e medicamentos das unidades FUNEAS para o Centro de Distribuição, junto à Sede Administrativa da FUNEAS.
 
11.373 07/03/2023
Resolução n.º 1 de 07/02/2023
Aplica reajuste aos vencimentos dos empregados públicos da FUNEAS contidos no protocolado 19.792.686-4.

11.363 17/02/2023